"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

"Mão própria"

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Liderança necessária (que não temos)

Considerações da colunista Gisele Leite.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.